Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do Idoso, sob a alegação de não ser obrigado a conceder o benefício enquanto não houver a regulamentação da matéria e a criação da respectiva fonte de custeio

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Recurso de revista. SPTRANS. Responsabilidade. Contrato de concessão de serviço público. Incidência Orientação Jurisprudencial Transitória nº 66 da SBDI-1.

de transporte público, a recorrente, São Paulo Transporte S.A.

Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do

Cinco cuidados que as empresas devem ter no início do ano para não serem surpreendidas com uma carga tributária maior do que já possuem

Head de Consultoria e Sócio ROIT Consulting, Ricardo Holanda comenta que se as empresas não se atentarem agora a alguns cuidados, elas poderão se deparar com situações irreversíveis depois.